DataRequerimento/RegistoAssuntoNº folhasInfo. de parte  
nomepágs.
2002 16050:2002 Junção de Elementos        
" " "   Requerimento 1  
" " "   Plantas 7  
" " "   Informação 8-9  
2002 18086:2002 Projecto de Construção de Prédio/Edifício        
" " "   Requerimento 1
" " "   Planta de Localização 10  
" " "   Termo de Responsabilidade 12  
" " "   Memória Descritiva 14-16  
" " "   Estimativa de Custos 17  
" " "   Informação 35  
2003 3516:2003 Junção de Elementos        
" " "   Requerimento 1
" " "   Termo de Responsabilidade 2  
" " "   Memória Descritiva 6-9  
" " "   Plantas 20-21, 26-28, 30  
" " "   Estudo de Cores/Mapa de Acabamentos 22-25  
" " "   Informação 31-34  
2003 FA1504:2003 Ficha de Atendimento        
" " "   Ficha de atendimento de municipes 1  
2003 6296:2003 Junção de Elementos        
" " "   Requerimento 1  
" " "   Memória Descritiva 2-6  
" " "   Plantas 7-16, 18  
" " "   Estudo de Cores/Mapa de Acabamentos 17  
" " "   Informação 19-23  
" " "   Folha de Medições 24-24A  
2004 25222:2004 Averbamento        
" " "   Requerimento 1  
" " "   Informação 2  
2006 14960:2006 Junção de Elementos        
" " "   Requerimento 1  
" " "   Memória Descritiva 4-8  
" " "   Estimativa de Custos 9  
" " "   Informação 43-46  
2007 871:2007 Projecto de Alterações        
" " "   Requerimento 1  
" " "   Termo de Responsabilidade 5  
" " "   Memória Descritiva 6-9  
" " "   Mapa de Áreas 10  
" " "   Plantas 11-20, 25-35, 40-41  
" " "   Estudo de Cores/Mapa de Acabamentos 21-24, 36-39  
" " "   Informação 42-44  
2007 4771:2007 Atribuição de Número de Policia        
" " "   Requerimento 1  
" " "   Folha de Toponímia 2  
" " "   Planta de Localização 3-4  
" " "   Plantas 5  
2007 6216:2007 Pedido de Licença de Utilização        
" " "   Requerimento 1  
" " "   Termo de Responsabilidade 2  
" " "   Fotografia 6-11  
" " "   Telas Finais 12-21, 23-33
" " "   Folha de Medições 34  
" " "   Informação 35  
2007 7141:2007 Junção de Elementos        
" " "   Requerimento 1  
" " "   Telas Finais 2  
" " "   Informação 3  
2007 7892:2007 Projecto de Alterações        
" " "   Requerimento 1  
" " "   Termo de Responsabilidade 22  
" " "   Estimativa de Custos 25  
" " "   Plantas 30, 35  
" " "   Informação 38-40  
2007 R32450:2007 Parecer ARS        
" " "   Registo 1  
" " "   Parecer 2  
2007 8650:2007 Junção de Elementos        
" " "   Requerimento 1  
" " "   Telas Finais 2  
" " "   Informação 3
" " "   Auto de Vistoria 36
2007 R50165:2007 Parecer do Governo Civil        
" " "   Parecer 1  
2007 13536:2007 Junção de Elementos        
" " "   Requerimento 1
" " "   Caracterização do Estabelecimento 4  
" " "   Declaração 5, 7, 10, 15, 19, 22, 26
" " "   Plantas 6, 8, 11, 16, 20, 23, 27, 31-36  
" " "   Outros Documentos 29-30  
" " "   Informação 37-41  
2007 16010:2007 Comunicação Prévia        
" " "   Requerimento 1
" " "   Estimativa de Custos 5  
" " "   Memória Descritiva 8-9  
" " "   Plantas 10-13  
" " "   Informação 14-16  
" " "   Folha de Medições 17-17A  
2007 16389:2007 Declaração Prévia/Estabelecimentos Comerciais        
" " "   Requerimento 1  
" " "   Formulário da Declaração Prévia 2-5  
" " "   Plantas 6  
" " "   Informação 7  
2007 16561:2007 Projecto de Alterações        
" " "   Requerimento 1
" " "   Parecer 32, 71
" " "   Certidão Permanente 33-35  
" " "   Caracterização do Estabelecimento 42  
" " "   Estimativa de Custos 47  
" " "   Memória Descritiva 53-58  
" " "   Fotografia 59-60  
" " "   Plantas 62-70  
" " "   Informação 101-103  
" " "   Folha de Medições 104-104A  
2007 14931:2007 Junção de Elementos        
" " "   Termo de Responsabilidade 2
" " "   Memória Descritiva 6-7  
" " "   Planta de Localização 9  
" " "   Plantas 10-13  
" " "   Informação 14-16  
2007 R70462:2007 Parecer ARS        
" " "   Parecer 1  
2007 17967:2007 Junção de Elementos        
" " "   Requerimento 1  
" " "   Termo de Responsabilidade 3  
" " "   Informação 4-7  
2007 R74484:2007 Parecer do ANPC        
" " "   Parecer 1  
2008 5:2008 Junção de Elementos        
" " "   Requerimento 1  
" " "   Termo de Responsabilidade 3  
" " "   Informação 14-16  
2008 1374:2006 Averbamento        
" " "   Requerimento 1  
" " "   Informação 2  
2008 3409:2008 Junção de Elementos        
" " "   Requerimento 1  
" " "   Declaração 2  
" " "   Informação 3  
2008 6293:2008 Pedido de Licença de Utilização        
" " "   Requerimento 1  
" " "   Termo de Responsabilidade 2  
" " "   Fotografia 3  
" " "   Telas Finais 4-8  
" " "   Folha de Medições 9-9A  
" " "   Informação 10  
" " "   Auto de Vistoria 11
2008 R40202:2008 Parecer do ANPC        
" " "   Registo 1  
" " "   Parecer 2  
2008 16795:2008 Pedido de Licença de Utilização        
" " "   Requerimento 1  
" " "   Termo de Responsabilidade 2  
" " "   Fotografia 3-4  
" " "   Telas Finais 5-8  
" " "   Folha de Medições 9-9A  
" " "   Auto de Vistoria 10-11  
" " "   Informação 12  
2008 17199:2008 Pedido de Substituição do Técnico        
" " "   Requerimento 1  
" " "   Termo de Responsabilidade 2  
" " "   Informação 8  
2008 17200:2008 Pedido de Licença de Utilização        
" " "   Requerimento 1  
" " "   Termo de Responsabilidade 2  
" " "   Fotografia 7-8  
" " "   Telas Finais 9-11  
" " "   Informação 12  
" " "   Folha de Medições 13-13A  
2009 8497:2009 Declaração Prévia/Estabelecimentos Comerciais        
" " "   Requerimento 1  
" " "   Formulário da Declaração Prévia 4-5  
" " "   Plantas 6  
" " "   Informação 7-8  
2009 392:2009 Junção de Elementos        
" " "   Requerimento 1  
" " "   Termo de Responsabilidade 2  
" " "   Informação 4  
2009 2146:2009 Junção de Elementos        
" " "   Requerimento 1  
" " "   Termo de Responsabilidade 2  
" " "   Informação 3  
2009 4148:2009 Cumprimento de Condicionamentos        
" " "   Requerimento 1  
" " "   Termo de Responsabilidade 2  
" " "   Informação 5-7
" " "   Auto de Vistoria 8  
2009 R25828:2009 Parecer do ANPC        
" " "   Registo 1  
" " "   Parecer 2  
2009 R47394:2009 Parecer do ANPC        
" " "   Registo 1  
" " "   Parecer 2  
" " "   Informação 3  
2009 11922:2009 Projecto de Legalização        
" " "   Requerimento 1  
" " "   Certidão Permanente 8-10  
" " "   Termo de Responsabilidade 39-40  
" " "   Termo de Responsabilidade e Estimativa de Custo 41  
" " "   Memória Descritiva 47  
" " "   Mapa de Áreas 48-49  
" " "   Caracterização do Estabelecimento 50  
" " "   Planta de Localização 54  
" " "   Plantas 55-58  
" " "   Informação 59-62  
2009 13009:2009 Declaração Prévia/Estabelecimentos Comerciais        
" " "   Requerimento 1  
" " "   Formulário da Declaração Prévia 2-3  
" " "   Outros Documentos 4  
" " "   Informação 6-7  
2010 33:2010 Cumprimento de Condicionamentos        
" " "   Requerimento 1  
" " "   Informação 2  
" " "   Auto de Vistoria 3  
2010 536:2010 Junção de Elementos        
" " "   Requerimento 1  
" " "   Formulário da Declaração Prévia 2-5  
" " "   Informação 6-7  
" " "   Comprovativo da Entrega da Declaração Prévia 8  
2010 2728:2010 Junção de Elementos        
" " "   Requerimento 1  
" " "   Declaração 4  
" " "   Certidão Permanente 5-6  
" " "   Termo de Responsabilidade 7  
" " "   Memória Descritiva 8  
" " "   Informação 9-12  
2010 3124:2010 Cumprimento de Condicionamentos        
" " "   Requerimento 1  
" " "   Informação 2  
" " "   Auto de Vistoria 3
2010 3210:2010 Declaração Prévia/Estabelecimentos Comerciais        
" " "   Requerimento 1  
" " "   Formulário da Declaração Prévia 2-3  
" " "   Certidão Permanente 5-7  
" " "   Plantas 8  
" " "   Informação 9  
2010 12393:2010 Declaração Prévia/Estabelecimentos Comerciais        
" " "   Requerimento 1  
" " "   Formulário da Declaração Prévia 2-3  
" " "   Certidão Permanente 5-7  
" " "   Plantas 8  
" " "   Informação 9-10  
" " "   Comprovativo da Entrega da Declaração Prévia 11