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Plano de classificação

[Livro de atas n.º 100 das reuniões da Câmara Municipal de Oeiras]Data de Produção Inicial:1979-12-19Data de Produção Final:1980-01-16Nível de Descrição:Documento compostoExtensão/Dimensão:100 f., numeradas, rubricadas e ocupadas, 310x220x30 mmÂmbito e Conteúdo:Continuação do livro n.º 99: Reunião ordinária de 1979/12/19: 8 - processo n.º 869-PA/76 - em nome de Joaquim Lopes de Oliveira e outro; 9 - processo n.º 764-PL/79 - loteamento em nome de João Algarvio G. Ferreira; 10 - processo n.º 1484-PL/79 - em nome de Jofrasa - Soc. Imobiliária, Joaquim Francisco dos Santos, S.A.R.L.; 11 - orçamento ordinário da câmara, para o ano de 1980; 12 - alteração ao orçamento, no termos do Decreto-lei n.º 246/79; 13 - processo n.º 2154-D/79 - em nome de Sociedade Ferragens Central da Amadora, Lda., apenso ao processo n.º 3396-PB/73; 14 - processo OCP n.º 993/64 - em nome de Manuel Pedro Rodrigues; 15 - processo n.º 1422-PL/79, apenso ao OCP n.º 616/68, em nome de Sociedade Comercial Santa Justa, S.A.R.L.; 16 - processo n.º 690-PL/77 - apenso ao OCP n.º 556/59, em nome de Cooperativa de Construção de Casas Económicas "O Meu Mundo"; 17 - DF n.º 2889/79 - em nome de Fausto Augusto Rica; 18 - programa CHEPA; 19 - Serviços de Planeamento; 20 - sinalização semafórica e suas avarias por acidente; 21 - associação de moradores 25 de abril - operações SAAL; 22 - Associação de Moradores 18 de Maio - operações SAAL - Outurela-Portela - sede da A. M.; 23 - Associação de Moradores "Luta Pela Casa" - operação SAAL - Carnaxide - infraestruturas; 24 e 25 - toponímia; 26 - subsídios; 27 - Igreja de Alfornelos; 28 - processo de Porto Salvo - (763-PB/79). Intervenção do público em reuniões de 28/11 e 5/12 do corrente ano; 29 - Fábrica de Móveis Vieira; 30 - pagamentos; 31 - despachos; 32 - recurso interposto pela Zenida - Soc. Imobiliária, Lda.; 33 - recurso interposto por Alberto dos Reis João e outros; 34 - recurso interposto por UAD - Urbanização do Alto do Dafundo, S.A.R.L.; 35 - OM n.º 568 - Escola Primária de Algés nascente; 36 - intervenção do público. Reunião extraordinária realizada em 21 de dezembro de 1979: 1 - abertura; 2 - justificação de faltas; 3 - plano de atividades da Câmara para 1980. Reunião realizada em 26 de dezembro de 1979: 1 - abertura e ordem de trabalhos; 2 - aprovação de ata; 3 e 4 - informações; 5 - Associação Desportiva de Oeiras; 6 - OM n.º 604 - construção de abrigos para passageiros; 7 - voto de louvor; 8 - processo 1533-PL/79, apenso ao processo n.º 3934 PA-146/71; 9 - processo n.º 522-PL/79 - apenso ao processo n.º 1389/68 (10.º volume) em nome de Sentempe - Companhia Técnica de Investimentos Urbanos, S.A.R.L. e COTAI - Companhia Técnica de Administração e Investimentos, S.A.R.L. 10 - DF n.º 4869/79 - apenso ao processo 766-PA/79; 11 - PM 902 - Parque Infantil de Linda-a-Velha; 12 - DF n.º 4685/79 em nome de João Vale do Espírito Santo; 13 - pessoal - inconstitucionalidade do despacho normativo; 14 - Centro de Bem Estar Social da Amadora; 15 - Abastecimento de água e saneamento da Urbanização do Casal da Mira, 2.ª fase; 16 - reunião extraordinária; 17 - DF 6006, em nome de Sociedade Agrícola de Oeiras, Lda. - arrendamento de talhos municipais; 18 - Plano de atividades da Câmara para 1980; 19 - despachos; 20 - pagamentos; 21 - subsídio à Escola Preparatória de Caxias; 22 - DF n.º 7190/79 - em nome de Josefina da Purificação Garcia; 23 - recurso interposto por Fernanda d’Assunção Russo POTT; 24 - processo n.º 1844-PB/78 apenso ao processo OCP 266/61, em nome de Francisco Justino de Oliveira; 25 - processo OCP n.º 68/63 - em nome de Francisco Canas; 26 - intervenção do publico. Reunião extraordinária realizada em 31 de dezembro de 1979: 1 - abertura e ordem de trabalhos; 2 - justificação de ausência; 3 - aprovação da ata; 4 informações; 5 - DOM n.º 40/79 - Viaduto do Alto Maduro; 6, 7 e 8 - votos de louvor; 9 - Plano de atividades para o ano de 1980; 10 - anulações; 10-A - pagamentos; 11 - intervenção do público. Reunião ordinária realizada em 2 de Janeiro de 1980: 1 - abertura e ordem de trabalhos; 2- justificação de faltas; 3 - aprovação de ata; 4 e 5 - informações; 6 - aprovação de quadros dos Serviços Municipalizados derivados da resolução do Conselho da Revolução n.º 161/79, publicado no Diário da República n.º 122, I serie de 28/5/1979; 7 - arranjo da Zona Central da Amadora - zona 4; 8 - arranjo da Zona Central da Amadora - zona 3; 9 - DOM n.º 39/79 - construção dos arruamentos da urbanização do Casal da Mira; 10 - subsídios a coletividades socioculturais; 11 - agradecimento do CCD; 12 - agradecimento do Coro de Santo Amaro de Oeiras; 13 - criação do quadro paralelo dos funcionários do quadro geral de adidos; 14 - arrendamento da lixeira de Porto Salvo; 15 - promoção do jardineiro Guilherme Carrilho Marques; 16 - intervenção do público na reunião extraordinária de 1979/12/31; 17 - processo 1931-PB/79-montagem de um pavilhão na via pública; 18 - processo n.º 1960-PL/79 - divisão de um lote; 19 - processo n.º 1870-PA/79 - pedido de construção de moradia; 20 - processo n.º 235-PA/77 e processo n.º 951-PB/77 - pedidos de legalização de construções clandestinas; 21 - processo n.º 545-PL/79 - pedido de aprovação de infraestruturas; 22 - atualização de preços para reposição de pavimentos; 23 - urbanização do Vale de Algés; 24 - PM n.º 822 - construção do novo Mercado de Tercena; 25 - Bairro Bento de Jesus Caraça 26 - plano de atividades para 1980; 27 - material arqueológico; 28 - Minigolfe Clube de Portugal; 29 - pagamentos; 30 - despachos; 31 - balancete; 32 - arranjo da Estrada da Correia E.U. 4/78; 33 - RDL n.º 1/78 - reparação de arruamentos em diversos locais da Amadora Oriental; 34 - PM 891 - pavilhão pré-fabricado para o gabinete da Brandoa - Falagueira; 35 - Bairro Bento de Jesus Caraça lote 6; 36 - R.D.L. n.º 2/75 - trabalhos adicionais; 37 - estiva camarária; 38 - intervenção do público. Reunião ordinária realizada em 9 de janeiro de 1980: 1 - abertura e ordem de trabalhos; 2- justificação de faltas; 3 - aprovação de ata; 4 - informações; 5 e 6, não constam no livro; 7 - acontecimentos ocorridos nos Açores; 8 - Município da Amadora - celebração de protocolo; 9 - Município da Amadora - minuta de protocolo; 10 - arranjos exteriores da creche da Falagueira; 11 - OM n.º 760 - realojamento provisório das Fontainhas - obras suplementares; 12 - R.D.L. n.º 2/79 - trabalhos a mais; 13 - RDL. n.º 1/79 - Amadora Norte; 14 - PM n.º 892 - pavilhão para a Associação de Surdos Mudos; 15 - R.D.L. 2/79 - Amadora Sul; 16 - OM n.º 582 - construção do novo arruamento de acesso à Brandoa; 17 - Mercado da Buraca - PM n.º 923; 18 - normas para licenças de utilização de habitação; 19 - processo de avaliação em nome de José Silva Alemão Júnior; 20 - processo DOM n.º 28/75 - beneficiação do Palácio Anjos em Algés - revisão de preços; 21 - processo n.º 3745-PL /70 - pedido de prorrogação de alvará de loteamento; 22 - processo n.º 1653-PL/79 - apenso ao OCP n.º 1792/68 - em nome de Álvaro Carlos Pereira Caneças; 23 - processo n.º 1595-PL/79 - apenso ao processo n.º 768-PL/77, em nome de Urcol - Empreendimentos Imobiliários, Lda.; 24 - processo n.º 723-PL/72 - pedido de renovação do alvará de loteamento n.º 3/75; 25 - Centro Comunitário e Igreja de Reboleira; 26 - processo OM 684 - CHEUNI; 27 - processo de notificação n.º 197/76; 28 - regulamento de porteiros; 29 - adaptação à administração local do Decreto-lei n.º 191-C/79; 30 - programa CHEPA; 31 - colocação de abrigos para passageiros; 32 - venda ambulante no mercado de Paço de Arcos; 33 - divisão do património da Câmara Municipal da Amadora; 34 - OR n.º 461/79 - cedência de terrenos pertencentes a Maria Efigénia Cardoso da Silva Sotto Mayor; 35 - processo OR n.º 484/79 - doação de loja situada na Buraca - propriedade da sociedade de construções J. M. Tomé, Lda. 36 - despachos; 37 - R.D.L. n.º 3/75 - reparação de arruamentos em diversos locais da freguesia de Oeiras, Paço de Arcos e Barcarena; 38 - R.D.L. n.º 3/78 - reparação de arruamentos em diversos locais da freguesia de Carnaxide; 39 - R.D.L. n.º 5/78 - reparação de arruamentos em diversos locais da freguesia de Oeiras; 40 - OM n.º 403 - Ponte de Valejas sobre o Rio Jamor, 41 - intervenção do público. Reunião ordinária realizada em 16 de janeiro de 1980: 1 - abertura; 2 - informações; 3 - pessoal que transitou para a Câmara da Amadora. A ata continua no livro n.º 101.Idioma/Escrita:PortuguêsEstado de Conservação:BomDescritores:Reunião de CâmaraAtaCâmara Municipal de OeirasCódigo de Referência:PT/MOER/MO/ORG-FOM/01/100