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Plano de classificação

[Livro de atas n.º 9 das reuniões da Câmara Municipal de Oeiras]Data de Produção Inicial:1855-12-03Data de Produção Final:1859-07-31Nível de Descrição:Documento compostoExtensão/Dimensão:129 f., 127 f. assinadas e numeradas, 125 f. escritas e 4 f. em branco. 365x235x30mmÂmbito e Conteúdo:Inclui, como principais assuntos em análise nas reuniões, a saúde (médico municipal, farmácia, contratos de abastecimento de carne, medidas preventivas contra a cólera, cemitérios e matadouro municipal), a justiça (nomeação de jurados, recenseamento eleitoral e informações sobre processos judiciais), as finanças (aprovação de orçamentos, apresentação de contas, avaliação dos géneros alimentares e cobrança de impostos), administrativos (tomadas de posse de diversos oficiais da Câmara, Conselho Municipal, Juntas das Paróquias, anexação da freguesia de Barcarena e acerto de contas com a Câmara Municipal de Sintra, nomeação de oficiais públicos e aprovação de posturas), obras (abastecimento de água, intimações para os proprietários efetuarem pequenas obras, conservação de estradas, depósitos de pedra e cantaria na praia de Paço de Arcos e saneamento básico), militares (recenseamento militar e sorteio de recrutas) e correspondência variada (Governo Civil e Administração do Concelho).
A descrição mais pormenorizada das reuniões encontra-se disponível juntamente com o livro digitalizado.Idioma/Escrita:PortuguêsEstado de Conservação:BomNotas:1855/12/03: Vereadores eleitos para o biénio de 1854 e 1855, José da Costa Mamede, Francisco José Vitorino, Francisco Ferreira Godinho, António Maria Prompto(?) e Bento José Gonçalves, o primeiro como Presidente e o segundo como Vereador Fiscal.
1856/02/07: Auto de posse da nova Câmara para o biénio 1856-1857. Foram eleitos Paulo Jorge, Joaquim Emiliano Xavier, Dionísio Gomes, Francisco José da Silva e Manuel Pedroso. Foi eleito Presidente Paulo Jorge e Vice-Presidente Dionísio Gomes.
1856/03/27: O Vereador Joaquim Emiliano Xavier foi nomeado Fiscal.
1856/09/18: Chamado o Vereador Francisco José Pereira de Sousa a ocupar a vaga deixada pela licença do Presidente da Câmara.
1857/03/19: Regresso do Presidente Paulo Jorge.
1858/01/12: Auto de posse da nova Câmara para o biénio de 1858 a 1859. Foram nomeados Conde das Alcáçovas (Presidente), José da Costa Mamede (Vice Presidente), Francisco José da Silva, Manuel Tomar da Fonseca, José Pedroso Fiúza.
1858/02/27: Voto de pesar pela morte do Vereador Manuel Tomar da Fonseca.
1858/03/20: Nomeado Paulo Jorge.
1858/06/30: Foi eleito o Vereador José da Costa Mamede como Fiscal.Descritores:AtaReunião de CâmaraSaúde públicaAbastecimento de carneCemitériosMatadouro MunicipalJustiçaRecenseamentoGestão financeiraOrçamentoConta de gerênciaImpostoTomada de posseJuntas de ParóquiaConselho MunicipalPostura municipalObras públicasRecrutamento militarCorrespondênciaCódigo de Referência:PT/MOER/MO/ORG-FOM/01/009