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Plano de classificação

[Livro de atas n.º 106 das reuniões da Câmara Municipal de Oeiras]Data de Produção Inicial:1980-06-04Data de Produção Final:1980-06-25Nível de Descrição:Documento compostoExtensão/Dimensão:100 f., numeradas, rubricadas e ocupadas, 310x220x30 mmÂmbito e Conteúdo:Continuação do livro n.º 105; 21 - pessoal - provimento dos lugares do quadro da biblioteca; 22 - criação do quadro do pessoal para o arquivo histórico e fotográfico da CMO; 23 - criação do quadro do pessoal do serviço de hemeroteca; 24 - definição de funções da Biblioteca, Serviço Histórico e Fotográfico e Serviço de Hemeroteca; 25 - admissão de pessoal para a Divisão do Equipamento Social e Ambiente; 26 - criação do conselho nacional de municípios; 27 - recenseamento geral da população; 28 - inquérito socioeconómico; 29 - quadro do pessoal dos Serviços Municipalizados; 30 - pessoal; - concessão de medalhas; 31 - projeto paisagístico em Paço de Arcos - passagem desnivelada; 32 - processo OR n.º 50/80 - cedência de terreno situado em Vila Fria - retificação da deliberação n.º 21 de 1980/04/23; 33 - concessão de subsídios; 34 - Coro de Santo Amaro de Oeiras; 35 - 2.ª alteração ao orçamento ordinário para 1980; 36 - representação de atletas nos Jogos Olímpicos; 37 - pessoal - admissão de uma servente de limpeza; 38 - processo S.T.T. - 8 - sinalização de trânsito em Algés - Carnaxide; 39 - concurso fotográfico; 40 - notícias do jornal Expresso; 41 - intervenção o público. Reunião ordinária realizada em 11 de junho de 1980: 1 - abertura e ordem de trabalhos; 2- aprovação da ata; 3 - despachos; 4 - pagamentos; 5 - balancete; 6 a 10 - informações; 11 - pessoal - voto de pesar; 12 - protocolo com os Serviços Socias das Forças Armadas para permuta de terrenos para o Complexo Social; 13 - taxa de mais-valia - pagamento em prestações; 14 - processo OCP n.º 1021/68 - 2.º volume - urbanização da Quinta das Palmeiras; 15 - perímetro de proteção da zona antiga de Queijas; 16 - processo OCP n.º 349/69 - 6.º volume, em nome da Urbaco - Urbanização e construções, Lda.; 17 - processo DOM n.º 3/80- conclusão das obras de urbanização em Linda-a-Velha; 18 - processo DOM n.º 4/80- execução de passeios e murete de fundação na rua Lino de Assunção - Paço de Arcos; 19 - subsídio ao Coro de Santo Amaro de Oeiras; 20 - expropriações de construções clandestinas - cancelamento de processos; 21 - quadro do pessoal da Biblioteca, Museus e Arquivo; 22 - concessão de subsídio à associação " A Nossa Praia"; 23 - pessoal - Seminário sob o tema "Cultura no trabalho autárquico"; 24 - concessão de subsídio à Associação Desportiva de Oeiras; 25 - plano de emergência de água do concelho; 26 - intervenção do público. Reunião ordinária realizada em 18 de junho de 1980: 1 - abertura e ordem de trabalho; 2- aprovação da ata; 3 - despachos; 4 - pagamentos; 5 - balancete; 6 - suspensão do mandato; 7 a 14 - informações; 15 - plenário de trabalhadores dos concelhos de Oeiras, Cascais, Sintra e Amadora; 16 - pessoal - concurso para pavimento de 1 lugar de engenheiro técnico de 1.ª classe; 17 - quadro do pessoal da câmara reformulado de acordo com o Decreto-lei n.º 466/79, de 7 de dezembro; 18 - pessoal - provimento interino de lugares de 2.º e 3.º oficial; 19 - processo de reclamação contenciosa n.º 3, de 1964; 19-A - processo de reclamação contenciosa n.º 22, do ano 1963; 20 - quadro do pessoal da Biblioteca, Museu e Arquivo; 21 - criação do quadro dos serviços culturais; 22 - curso de alfabetização para adultos na Ribeira da Lage; 23 - segurança policial; 24 - criação dos serviços sociais da câmara; 25 - serviços sociais das Forças Armadas; 26 - processo S.T.T. 3 - 4.º volume - trânsito em Algés; 27 - processo S.T.T. 2 - 2.º volume - trânsito em Barcarena; 28 - requerimento DF n.º 1028/80, em nome de Retrocal - assistência técnica ao pneu, Lda.; 29 - processo S.T.T. 9 - sinalização vertical em Oeiras; 30 - toponímia de Carnaxide - Bairro da Solátia; 31 - SP n.º 7/80 - plano geral de urbanização Queijas - Linda-a-Pastora; 32 - processo SP n.º 9/80 - passagem subterrânea para peões, Paço de Arcos; 33 - processo n.º SP n.º 8/80 - reconversão urbana dos terrenos da sociedade civil Nova Oeiras, Lda.; 34 - processo n.º 494-PL/80 - em nome de Francisco Lopes Neno; 35 - processo n.º 2531/69 - em nome de Pináculo - Sociedade de Construções e Turismo, Lda.; 36 - processo n.º 484-PL/80 - apenso ao processo n.º 136-PA/75, em nome de José de Azevedo Maciel Neiva; 37 - processo n.º 1842 -PL/79 - em nome de António Ferreira Coelho; 38 - R.D.L. n.º 6/79 - trabalhos efetuados na freguesia de Barcarena; 39 - ampliação da instalação elétrica da central elevatória da Amadora; 40 - empreitada de ligação ao triturador da Ribeira da Lage; 41 - cedências a organizações políticas e outras de edifícios e instalações municipais; 42 - comemorações camoneanas; 43 - palácio anjos - centro cultural de Algés; 44 - normas de seleção para admissão de pessoal; 44 - informações; 45 - informações; 46 - intervenção do público. Reunião ordinária realizada em 25 de junho de 1980: 1 - abertura e ordem de trabalhos; 2- aprovação de ata; 3 - despachos; 4 - pagamentos; 5 - balancetes dos dias 24 e 25 de junho; 6 - suspensão do mandato; 7 a 13 - informações; 14 - inquérito socioeconómico; 15 e 16 - comemorações camoneanas; 17 - fundo municipal de urbanização; 18 - direito de superfície; 19 - habitação social; 20 - retificação de rendas no Bairro Bento de Jesus Caraça; 21 - toponímia - Bairro Solátia, em Carnaxide; 22 - cedência de viaturas aos Bombeiros Voluntários de Carnaxide - informação n.º 144/80; 23 - concurso público para a obra de urbanização do Casal da Mira - abastecimento de água e saneamento - 2.ª fase; 24 - estudo de transportes da região de Lisboa; 25 - aterro sanitário de Vila Fria; 26 - processo n.º 1635-PB/78 - em nome de Albino Marques Ferreira; 27 - processo OM n.º 685 - plano de pormenor da Cooperativa de Habitação Económica Nova Morada; 28 - processo OM n.º 689 - 5.º volume - Plano de Urbanização de CHEPA; 29 - processo OM n.º 756 - Centro Comunitário Polivalente da Ribeira da Lage. A ata continua no livro n.º 107.Idioma/Escrita:PortuguêsEstado de Conservação:BomDescritores:Reunião de CâmaraAtaCâmara Municipal de OeirasCódigo de Referência:PT/MOER/MO/ORG-FOM/01/106