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Plano de classificação

[Livro de atas n.º 101 das reuniões da Câmara Municipal de Oeiras]Data de Produção Inicial:1980-01-16Data de Produção Final:1980-02-13Nível de Descrição:Documento compostoExtensão/Dimensão:100 f., numeradas, rubricadas e ocupadas, 360x260x50 mmÂmbito e Conteúdo:Continuação do livro n.º 100: Reunião ordinária realizada em 16 de janeiro de 1980: 4 - reuniões da câmara; 5 - fundo de maneio; 6 - pagamentos; 7 - delegação de competência no presidente da câmara; 8 - balancete; 9 - pagamentos; 10 - despachos; 11 - recurso interposto por Albino Marques de Oliveira; 12 - processo n.º 1946-PL/78, apenso ao processo OCP n.º 1414/62, em nome da Mercator - Companhia de investimentos e realizações industriais, S.A.R.L.. Reunião ordinária realizada em 23 de janeiro de 1980: 1- abertura e ordem de trabalhos; 2 - aprovação das atas; 3 e 4 - informações; 5 - lixeira do Casal da Choca - Porto Salvo ; 6 - construções no Bairro da Figueirinha; 7 - processos de construção 8 - balancete; 9 - ofício da Junta de Freguesia da Amadora - registo 1080 de 22-01-1980 - declaração de dívida; 10 - Adjudicação da banca nº 101 do mercado de Algés; 11 - concurso limitado para a obra de abastecimento de água ao Alto do Montijo - oficio dos Serviços Municipalizados registado sob o n.º 497; 12 - despachos; 13 - pagamentos; 14 - DF n.º 228 de Empreendimentos Urbanos e Turismo J. Pimenta, S.A.R.L.; 15 - OR n.º 365/78 - apenso ao processo n.º 378-PB/74, em nome Amável Augusto Ferreira dos Santos; 16 - processo n.º 100-PL/80, em nome de Marques Esteves; 17 - posse das Assembleias de Freguesias de Oeiras; 18 - intervenção do público. Reunião ordinária realizada em 30 de janeiro de 1980: 1 - abertura e ordem de trabalhos; 2 - aprovação da ata; 3 - informações; 4 - informações sobre a ação judicial contra o Sr. João Pimenta e sobre o entreposto comercial; 5 - novas instalações da Escola Preparatória Conde de Oeiras; 6 - reorganização da Câmara Municipal de Oeiras; 7 - DOM n.º 88/75 - RDL n.º 3/75 - construção de arruamentos em diversas freguesias do concelho - auto de medição n.º 5; 8 - balancete; 9 - pagamentos; 10 - despachos; 11 - DF n.º 2043 do Instituto Espanhol de Lisboa; 12 - Bairro Administrativo de Algés - ofício da junta de freguesia de Carnaxide registo n.º 375/80; 13 - pedido de subsídio; 14 - encontro sobre gestão democrática das escolas; 15 - DF n.º 7183/79 - apenso ao processo n.º 50/52, em nome de Mafalda Ermelinda de Castro de Vasconcelos de Sá Pereira e Almeida; 16 - cemitério; 17 - construção em Porto Salvo; 18 - instalações das Assembleias de Freguesia; 19 - Serviços Municipalizados; 20 - intervenção do público. Reunião extraordinária realizada em 4 de fevereiro de 1980: 1 - abertura e ordem de trabalhos; 2 - justificação de faltas; 3 - quadro de pessoal da câmara. Reunião ordinária realizada em 6 de fevereiro de 1980: 1 - abertura e ordem de trabalhos; 2 - justificação de faltas; 3 - aprovação da ata; 4, 5 e 6 - informações; 7 - balancete; 8 - pagamentos; 9 - despachos; 10 - relação de averbamento de processo de licenciamento sanitários respeitantes à Amadora; 11 - informação dos serviços de higiene e limpezas, relativa à aquisição de 50 carrinhos para cantoneiros; 12 - processo n.º 1842-PL/79 - em nome de António Ferreira Coelho; 13 - processo n.º 558/70 - em nome de Samuel Assis Franco e outros; 14 - Processo n.º 431-PL/79 - em nome de José Martins Ferreira e António dos Reis Pedroso; 15 - processo n.º 50/52 - em nome de Mafalda Ermelinda de Castro de Vasconcelos de Sá Pereira e Almeida; 16 - processo n.º 2309-PL/79 - em nome de Jofresa - Sociedade Imobiliária Joaquim Francisco dos Santos, S.A.R.L.; 17 - R.D.L. n.º 5/79 - reparação de arruamentos em diversos locais da paróquia de Oeiras; 18: R.D.L. n.º 32/79 - arranjo da estrada de ligação Laje/Cacilhas; 19 - operações S.A.A.L. Laveiras - Caxias; 20 - admissão de técnicos de eletricidade; 21 - Escola Preparatória Conde de Oeiras; 22 - pedido de suspensão de mandato; 23 - declaração apresentada pelo vereador Sr. Melo de Carvalho; 24 - intervenção do público. Reunião ordinária realizada em 13 de fevereiro de 1980: 1 - abertura e ordem de trabalhos; 2 - aprovação das atas; 3, 4, 5 e 6 - informações. A ata continua no livro n.º 102.Idioma/Escrita:PortuguêsEstado de Conservação:BomDescritores:Reunião de CâmaraAtaCâmara Municipal de OeirasCódigo de Referência:PT/MOER/MO/ORG-FOM/01/101