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Plano de classificação

[Livro de atas n.º 102 das reuniões da Câmara Municipal de Oeiras]Data de Produção Inicial:1980-02-13Data de Produção Final:1980-03-12Nível de Descrição:Documento compostoExtensão/Dimensão:100 f., numeradas, rubricadas e ocupadas, 360x260x50 mmÂmbito e Conteúdo:Continuação do livro 101. Reunião ordinária realizada em 13 de Fevereiro de 1980: 6, 7 e 8- informações; 9 - pagamentos de vencimentos; 10 - feriado de Carnaval; 11 - balancete; 12 - despachos; 13 - pagamentos; 14 - Palácio do Egipto; 15 - promoção do conhecimento do concelho; 16 - arquitetura militar do concelho; 17 - concessão de medalhas; 18 - Comissão de Planeamento da Região de Lisboa; 19 - DF n.º 177/80, apenso ao processo n.º 2288-PB/76; 20 - processo n.º 747/68 - pedido de prorrogação de alvarás de loteamento; 21 - processo n.º 2309 em nome de Jofrasa; 22 - operações S.A.A.L.- Laveiras - Caxias; 23 - processo DOM n.º 34/79 - aterro sanitário de Vila Fria; 24 - aquisição de sinais de trânsito (aproximação de passadeiras); 25 - reestruturação dos serviços da CMO; 26 - designação de vereadores a tempo inteiro e de membros do concelho de administração dos Serviços Municipalizados; 27 - intervenção do público. Reunião ordinária realizada em 20 de fevereiro de 1980: 1 - abertura e ordem de trabalhos; 2 - informações; 3 - pagamentos; 4 - despachos; 5 - balancete; 6 - parque de campismo; 7 - transferências financeiras para os municípios; 8 - processo SP n.º 1/79 - passagem desnivelada em Paço de Arcos; 9 - p.º DOM n.º 32/79 - arranjo da estrada de ligação Lage - Cacilhas; 10 - OM n.º 696 - CHEO - Cooperativa de Habitação Económica de Oeiras; 11 - processo P 1-B - Escola Secundária de Paço de Arcos; 12 - Escola Secundária de Algés; 13 - processo n.º 1389/68 - prorrogação do alvará de loteamento n.º 8/75; 14 - processo n.º 20408/79 - Clube da Escola de Ténis de Oeiras; 15 - 2.º centenário da morte do Conde de Oeiras e Marquês de Pombal; 16 - comemorações do 2.º centenário da morte do Conde de Oeiras e Marquês de Pombal; 17 - Bombeiros Voluntários do Dafundo - pedido de apoio; 18 - Irmandade de N.ª Senhora da Rocha em Carnaxide; 19 - concurso para provimento de 2 lugares de 3.ª oficial; 20 - chefe de secretaria; 21 - pelouros; 22 - intervenção do público. Reunião ordinária realizada em 27 de fevereiro de 1980: 1 - abertura e ordem de trabalhos; 2- aprovação das atas; 3, 4, 5, 6 e 7 - informações; 8 - processo n.º 2351/69 - prorrogação do alvará de loteamento n.º 23/71; 9 - reconstrução de um muro de suporte em Algés; 10 - despachos proferidos em processos de obras; 11 - pagamentos; 12 - aquisição de viaturas; 13 - mercado abastecedor de Leião - ante projeto; 14 - balancete; 15 - despachos; 16 - retificação da deliberação n.º 12 de 1979/11/14 - aquisição de veículos; 17 - anulação do regulamento de porteiros; 18 - transferência de documentos da tesouraria da CMO para a Câmara Municipal Amadora; 19 - quadro de pessoal dos Serviços Municipalizados face ao Decreto-lei n.º 466/79; 20 - quadro do pessoal dos Serviços Municipalizados face ao Decreto-lei n.º 466/79 - pedido de retificações da ata da reunião extraordinária de 1980/02/04; 21 - subsídio vitalício; 22 - plano geral de urbanização da área territorial do concelho; 23 - DF n.º 713/80 em nome da Itural - Sociedade Imobiliária e Turística de Portugal, S.A.R.L.; 24 - distribuição de pelouros; 25 - intervenção do público. Reunião ordinária realizada em 5 de março de 1980: 1 - abertura e ordem de trabalhos; 2 - aprovação da ata; 3, 4, 5 e 6 - informações; 7 - suspensão de mandato; 8 - comissão coordenadora Regional de Lisboa e Vale do Tejo; 9 - aquisição de material elétrico; 10 - aquisição de máquina lavadora para o aterro sanitário; 11 - sinais de trânsito no Dafundo e em Algés; 12 - processo n.º 2093-PA/79 - novas instalações da fundição Cometna; 13 - grupo desportivo Ribeira da Lage; 14 - regulamento do parque de campismo; 15 - pessoal - transição de escriturários a 3.ºs oficiais; 16 - pessoal - pagamento de vencimentos atualizados e com efeitos retroativos em face do Decreto-lei n.º 466/79; 17 - pessoal - trabalhadores sem a 4.ª classe; 18 - Cheuni- processo OM n.º 684 - 3.º volume, 19 - aprovação da ata da reunião ordinária de 1980/01/23; 20 - balancete; 21 - despachos; 22 - pagamentos; 23 - concessão de medalhas; 24 - vereadores em regime de permanência e membros do conselho de administração dos Serviços Municipalizados; 25 - vereadores a tempo inteiro e delegação de competências; 26 - pedido de esclarecimentos; 27 - intervenção do público. Reunião ordinária realizada em 12 de março de 1980; 1 - abertura e ordem de trabalhos; 2 - substituição de vereadores; 3 a 11 - informações; 12 - processo SP m.º 3/80 - perímetro da zona antiga de Queijas; 13 - toponímia da freguesia de Paço de Arcos; 14 - zona antiga de Queijas; 15 - processo n.º 233-PB/79 - em nome de Rosa Maria de Jesus Lobato Relvas; 16 - Associação de Moradores 25 de abril; 17 - comemorações das datas de 2 e 25 de abril; 18 - despachos; 19 - pagamentos; 20 - realojamento da família alojada na casa do Vimeiro, na Medrosa; 21 - requerimento DF 340/80, em nome de Belmiro Pereira Pimentão; 22 - processo n.º 1540-PA/79, apenso ao processo n.º 2880-PA/124/72, em nome da Indreso - Sociedade de Representações Industriais, S.A.R.L.. Ata continua no livro n.º 103.
Idioma/Escrita:PortuguêsEstado de Conservação:RazoávelDescritores:Reunião de CâmaraAtaCódigo de Referência:PT/MOER/MO/ORG-FOM/01/102