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Plano de classificação

[Livro de atas n.º 103 das reuniões da Câmara Municipal de Oeiras]Data de Produção Inicial:1980-03-12Data de Produção Final:1980-04-16Nível de Descrição:Documento compostoExtensão/Dimensão:110 f., numeradas, rubricadas e ocupadas, duas cortadas, 360x260x50 mmÂmbito e Conteúdo:Continuação do livro n.º 102: Reunião ordinária realizada em 12 de março de 1980: 22 - processo n.º1540-PA/79, apenso ao processo n.º2880-PA/124/72, em nome da Indreso - Soc. de Representações Industriais, S.A.R.L. (cont.); 23 - balancete; 24 - concurso público para fornecimento de tubagem e acessórios para os Serviços Municipalizados; 25 - tarifas de venda de energia elétrica; 26 - trânsito no largo da estação, em Paço de Arcos; 27 - RDL n.º 6/79 - freguesia de Barcarena; 28 - alteração de localização de placas de sinalização, em Linda-a-Velha; 29 - DOM n.º 44/79 - beneficiação da estrada municipal n.º 583-1 da Figueirinha ao Espargal; 30 - processo OR n.º 380/79- doação de terrenos em Porto Salvo; 31 - pessoal - subsídio vitalício; 32 - comemorações dos dias 2 e 25 de abril. Reunião ordinária realizada em 19 de março de 1980: 1 - abertura e ordem de trabalho; 2 - aprovação das atas; 3 a 10 - informações; 11 - processo STT 5- trânsito em Paço de Arcos; 12 - processo DOM n.º 35/79 - construção de base para báscula e abrigo para operador - lixeira de Vila Fria; 13 - processo n.º 278-PA/80 em nome de José A. Figueiredo; 14 - processo EPC 2 d), EPC 2 e) e EPC 2 f) Linda-a-Velha; 15 - suspensão de mandato; 16 - Associação de Moradores 25 de abril - pagamento de honorários; 17 - critério de apoio aos clubes; 18 - balancete; 19 - despachos; 20 - pagamentos; 21 - fornecimento de manilhas de grés para os Serviços Municipalizados; 22 - aquisição de um motocultivador, 23 - deslocação de funcionários ao estrangeiro; 24 - regulamento do parque de campismo; 25 - horas extraordinárias; 26 - reorganização da câmara, 27 - deliberações da Assembleia Municipal; 28 - toponímia - Rua Nova da Boavista; 29 - toponímia - Praça 25 de abril; 30 - política de animação cultural; 31 - moções; 32 - intervenção do público. Reunião ordinária realizada em 26 de março de 1980: 1 - abertura e ordem de trabalho; 2 - aprovação das atas; 3 a 10 - informações; 11 - processo n.º 102-PL/80, em nome de Maria Elisete Dinis Canas e processo n.º 103-PL/80 em nome de Maria Mendes Rodrigues Lopes e outros; 12 - Estudo Urbanístico Cruz-Quebrada - Aquário (SP n.º 13/79); 13 - RDL n.º 3/79 - Carnaxide - adicional à empreitada em curso; 14 - requerimento DF n.º 1141/80 - em nome da Comissão Instaladora da Sociedade Cooperativa São Pedro - Barcarena; 15 - processo de expropriação n.º 61- plano de recuperação da área Brandoa - Falagueira; 16 - pagamentos; 17 - despachos; 18 - conservações correntes nas escolas primárias (subsídios); 9 - Conta de Gerência da CMO relativa ao ano de 1979; 20 - pagamento de encargos de anos anteriores; 21 - concessão de medalhas aos Bombeiros Voluntários Progresso Barcarenense; 22 - DF n.º 1182/80, em nome de Wolf Dieter Ernest Bodo Rademacher; 23 - Plano Geral de Urbanização; 24 - comemorações dos dias 2 e 25 de abril; 25 - eliminação de resíduos sólidos e seu aproveitamento; 26 - balancete; 27 - fornecimento de tubagem e acessórios de ferro galvanizado, acessórios de latão, chumbo, solda e diversos materiais, para os Serviços Municipalizados, 28 - balneários e instalações sanitárias em Algés; 29 - 4.ª. conferência da reforma agrária; 30 - intervenção do público. Reunião ordinária realizada em 2 de abril de 1980: 1 - abertura e ordem de trabalhos; 2 - aprovação da ata; 3 a 10 - informações; 11 - balancete; 12 - despachos; 13 - pagamentos; 14 - suspensão de mandato; 15 - cooperativas CHECQ e T-3. reunião com os S.M.H.; 16 - reestruturação de carreiras de correção de anomalias resultante da aplicação do Decreto-lei n.º 466/79 ao pessoal Serviços Municipalizados; 17 - aquisição de um motocultivador para os S.H.L.; 18 - atraso na entrega de viaturas para recolha do lixo; 19 - sinal de trânsito - estacionamento privativo; 20 - sinais de trânsito - estacionamento proibido na rua 7 de junho de 1759, no Dafundo - processo STT 3; 21 - cancelamento da adjudicação da banca n.º 101 do mercado de Algés; 22 - estacionamento em Algés - parque de estacionamento da Rua Major Afonso Pala e Largo D. Manuel I; 23 - progressão nas carreiras horizontais; 24 - pavilhão pré-fabricado para a Escola Sylvia Philips, em Carnaxide; 25 - aquisição de 1 autocarro; 26 - aquisição de viaturas ligeiras; 27 - processo OM - construção de novos corpos de ossários e jazigos no cemitério de Oeiras; 28 - Conta de Gerência de 1979 dos Serviços Municipalizados; 29 - processo n.º 3452-PL/70 - revalidação do alvará de loteamento n.º 13/78; 30 - processo n.º 791-PL-21/72 - prorrogação do alvará de loteamento n.º 1/77, em nome de Emílio de Jesus Gonçalves Pureza; 31 - intervenção do público. Reunião ordinária realizada em 9 de abril de 1980: 1 - abertura e ordem de trabalhos; 2 - aprovação da ata; 3 - despachos; 4 - pagamentos; 5 - balancete; 6 a 10 - informações; 11 - moção sobre o Palácio do Marquês; 12 - moção sobre a Lei das Finanças Locais; 13 - processo n.º 2426-PA/77 - arrendamento de terreno municipal; 14 - R.D.L. n.º 6/79- freguesia de Barcarena; 15 - processo OM n.º 436 - Estrada de Sassoeiros - Lage; 16 - processo n.º 2177-PL/79, apenso ao processo n.º 720-PA/76, em nome de António Ferreira Ribeiro; 17 - processo OR n.º 58/80 - cedência de terrenos pertencentes ao Sr. Francisco Lopes Neno; 18 - processo PM n.º 72 - ampliação do Cemitério de Oeiras; 19 - Paço de Caxias; 20 - comemorações do 25 de abril; 21 - intervenção do público. Reunião ordinária realizada em 16 de abril de 1980: 1 - abertura e ordem de trabalhos; 2 - aprovação de ata; 3 - despachos; 4 - pagamentos; 5 - balancete; 6 a 12 - informações; 13 - suspensão de mandato; 14 - assuntos pendentes da apreciação da Assembleia Municipal; 15 - processo OR n.º 444/79 - cedência de terrenos em Carnaxide; 16 - processo n.º 1404-PL/79, em nome de Francisco António Navalho; 17 - processo n.º 241-PB/80, apenso ao processo n.º 1029/67; 18 - requerimento DF n.º 1182/80, em nome de Wolf Dieter Ernest Bodo Rademacher; 19 - transferência de documentos para a Câmara Municipal da Amadora; 20 - plano parcial para a área de expansão de Algés (CHECQ e T-3). A ata continua no livro n.º 104.Idioma/Escrita:PortuguêsEstado de Conservação:BomDescritores:Reunião de CâmaraAtaCâmara Municipal de OeirasCódigo de Referência:PT/MOER/MO/ORG-FOM/01/103