Plano de classificação

[Livro de atas n.º 104 das reuniões da Câmara Municipal de Oeiras]Data de Produção Inicial:1980-04-16Data de Produção Final:1980-05-14Nível de Descrição:Documento compostoExtensão/Dimensão:100 f., numeradas, rubricadas e ocupadas, 360x260x50 mmÂmbito e Conteúdo:Continuação do livro n.º 103. 20 - Plano Parcial para uma área de Expansão de Algés (CHECQ e T-3); 21 - Comissão de Avaliações; 22 - requerimento DF n.º 1248/80, em nome de Vitória Xavier de Basto Ucha; 23 - ofício do Centro de Cultura e Desporto dos Trabalhadores da CMO e SM; 24 - comemorações do 25 de abril; 25 - animação cultural; 26 - ponto n.º 10 da reunião de 1980/04/09 - intervenção do Sr. Vereador Hélder Silva; 27 - passagem de estradas nacionais para a posse da câmara; 28 - intervenção do público. Reunião ordinária realizada em 23 de abril de 1980: 1 - abertura e ordem de trabalhos; 2 - justificação de faltas; 3 - suspensão de mandato da Sr.ª Vereadora Salete Salvado; 4 - aprovação da ata; 5 - informações; 6 - despachos; 7 - pagamentos; 8 - balancete; 9 a 12 - informações; 13 - pelouros; 14 - Hospital de Santa Cruz; 15 - alteração de orçamento da CMO para 1980; 16 - requerimento DF n.º 811/80, em nome de João Manuel Castela Rangel de Lima; 17 - trânsito no Largo da Estação, em Paço de Arcos; 18 - proibição de estacionamento numa artéria de Linda-a-Velha; 19 - arranjos exteriores nas escolas de Linda-a-Velha (1-2-3); 20 - processo n.º 60-PL/80, em nome de João Franco Júnior; 21 - processo OR n.º 50/80 - cedência de terreno situado em Vila Fria; 22 - processo n.º 1986-PB/79, em nome de Joaquim José; 23 - processo OM n.º 678 - núcleo habitacional Ribeira da Lage; 24 - requerimento DF n.º 1182/80, em nome de Wolf Dieter Ernest Bodo Rodemacher - Bar Bávaro em Caxias; 25 - desinsetização do concelho; 26 - comemorações do 25 de abril; 27 - exposição da Solátia - Sociedade Nacional de Investimentos; Imobiliários S.A.R.L. registado em 28 de Março findo sob o nº 4537; 28 - intervenção do público. Reunião ordinária realizada em 30 de abril de 1980: 1 - abertura e ordem de trabalhos; 2 - aprovação da ata; 3 - pagamentos; 4 - despachos; 5 - balancete; 6 - informação do Sr. Presidente; 7 - suspensão de mandato de Vereador; 8 a 14 - informações; 15 - comemorações do dia 25 de abril; 16 - aquisição de fatos para pessoal do serviço de água; 17 - reclamação contenciosa apresentada por Lúcio Lopes dos Santos - DF n.º 1273/80; 18 - abono para falhas ao tesoureiro dos Serviços Municipalizados e ao tesoureiro da Câmara Municipal;19 - pessoal - processo disciplinar instaurado a Joaquim Gonçalves Marques; 20 - arrendamento de terreno municipal - retificação de arrendatários; 21 - processo STT n.º 30 - Estação de Táxis do Concelho de Oeiras; 22 - aquisição de uma casa em Santo Amaro de Oeiras; 23 - processo DOM n.º 30/79 - 2.º volume - ponte de Valejas sobre o rio Jamor - 5.º auto de medição; 24 - OM n.º 597- operações SAAL de Linda-a-Velha - muro de suporte; 25 - OM n.º 483 - construção de abrigo para material rolante nas oficinas; 26 - processo SP n.ºs 7/79, 8/79, 10/79; 11/79, 12/79 - mercados; 27 - processo n.º 1960-PL/79 - loteamento em Porto Salvo; 28 - aquisição de um relógio de ponto para as oficinas; 29 - aquisição de 2 triciclos e 2 velocípedes com motor auxiliar; 30 - registo n.º 5792 de 1980/04/28, respeitante ao "Pub" em Algés; 31 - reestruturação da Câmara Municipal de Oeiras. Reunião ordinária realizada em 7 de maio de 1980: 1 - abertura e ordem de trabalhos; 2- aprovação da ata; 3 - suspensão de mandato do vereador Sr. Hélder Silva; 4 - informações; 5 - despachos; 6 - balancete; 7 - pagamentos; 8 e 9 - informações; 10 - Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados; 11 - notícias publicadas em jornais; 12 - informações; 13 - pelouros; 14 - voto de louvor; 15 - inquérito socioeconómico - abertura de concurso; 16 - constituição da comissão para as comemorações do 4.º centenário de Camões; 17 - acidente de trânsito na rua Lino da Assunção; 18 - instruções para utilização da biblioteca itinerante; 19 - cedência de publicações a coletividades; 20 - processo de reclamação contenciosa n.º 8 de 1961; 21 - processo de reclamação contenciosa n.º 5 de 1961; 22 - processo de reclamação contenciosa n.º 23 de 1960; 23 - provimento interino de 2 lugares de 1.º oficial; 24 - oricesso de reclamação contenciosa n.º 1 de 1979; 25 - processo de reclamação contenciosa n.º 1 de 1961; 26 - concessão de medalhas; 27 - alteração do regulamento do parque de campismo; 28 - processo n.º 764-PL/79 - requerimento DF n.º 802/80, em nome de João Algarvio Grenhas Ferreira; 29 - processo n.º 255-PL/80 apenso ao processo n.º 1267-PA/73, em nome de Mário Lopes Cardoso; 30 - processo n.º 859-PL/72, em nome de José Maria Duarte Júnior; 31 - processo n.º 278-PA/80, em nome de José A. Figueiredo; 32 - processo n.º 3066-PL/71 - inicialmente em nome de Helena Gomes da Silva e Fernanda Gomes da Silva Rodrigues da Conceição; 33 - processo n.º 763-PB/76 em nome de Lino da Conceição Claro; 34 - comemorações do 25 de abril; 35 - pintura do salão nobre; 36 - intervenção do público. Reunião ordinária realizada em 14 de maio de 1980: 1 - abertura e ordem de trabalhos; 2- aprovação da ata; 3 - despachos; 4 - pagamentos; 5 - balancete; 6 a 12 - informações; 13 - biblioteca do S.A.D. - Sport Algés e Dafundo; 14 - instalação de um autocarro em terreno municipal, situado em Carnaxide; 15 - concessão de subsídio à sociedade de instrução musical de Porto Salvo; 16 - revisão do Plano do Vale de Algés; 17 - processo S.T.T. - 14 - cruzamento do Parque Municipal; 18 - processo S.T.T. - 15 - sinalização junto à Escola de Caxias e em Laveiras; 19 - Bairros da Independência e Luta pela Casa; 20 - Bairro 25 de abril em Linda-a-Velha - aquisição de pré-fabricados; 21 - aplicação do Decreto-Lei n.º 704/76 - P.R.I.D.; 22 - recurso hierárquico da deliberação dos SM de que é recorrente o Sr. Eng.º. Amílcar António José de Sá; 23 - criação de 10 lugares de operadores de estações elevatórios e de 21 varejadores; 24 - processo S.T.T.- 30 - transferência de táxis de Barcarena para Oeiras; 25 - processo n.º 2175-PL/79 - apenso ao processo n.º 1415-PL/78, em nome da Sociedade Urbanizadora de Tercena, Lda.; 26 - processo n.º 371-PA/80 - em nome de Mercator - Companhia de Investimentos e Realizações Industriais S.A.R.L.; 27 - processo n.º 431-PL/79, em nome de José Martins Ferreira e António dos Reis Pedroso. 28 - Jardins de infância de Queijas; 29 - aquisição de aparelhagem sonora para o salão nobre, 30 - associação de moradores 18 de maio - financiamento para prosseguimento das construções; 31 - concessão de medalhas. A ata continua no livro n.º 105 .Idioma/Escrita:PortuguêsEstado de Conservação:BomDescritores:Reunião de CâmaraAtaCâmara Municipal de OeirasCódigo de Referência:PT/MOER/MO/ORG-FOM/01/104
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