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[Livro de atas n.º 105 das reuniões da Câmara Municipal de Oeiras]
Data de Produção Inicial:
1980-05-14
Data de Produção Final:
1980-06-04
Nível de Descrição:
Documento composto
Extensão/Dimensão:
100 f., numeradas, rubricadas e ocupadas, 310x220x30 mm
Âmbito e Conteúdo:
Continuação do livro n.º 104; 31 - concessão de medalhas; 32 - intervenção do público. Reunião ordinária realizada em 21 de maio de 1980:1 - abertura e ordem de trabalhos; 2- aprovação de ata; 3 - despachos; 4 - pagamentos; 5 - balancete; 6 - informações; 7 - concurso para escriturário dactilógrafo; 8 a 10 informações; 11 - suspensão de mandato; 12 - admissão de pessoal para a Divisão do Equipamento Social e Ambiente; 13 e 14 - informações; 15 - concessão de subsídio; 16 e 17- informações; 18 - criação de serviços culturais; 19 - representatividade dos trabalhadores; 20 - pessoal - classificação de bom e efetivo serviço; 21 - aplicação do Decreto-Lei n.º 466/79, de 7 de dezembro; 22 - Cooperativas; 23 - melhoria de condições de saúde pública do concelho de Oeiras; 24 - defesa do património cultural; 25 - comemorações de 7 de junho, dia do concelho de Oeiras; 26 - comemorações do IV centenário da morte de Luís de Camões; 27 - S.T.T. - 3 - trânsito na freguesia de Carnaxide; 28 - regulamento de trânsito; 29 - toponímia; 30 - abastecimento de água ao Alto do Montijo - ramais; 31 - contratos escritos respeitantes a despesas com obras e aquisição de bens e serviços; 32 - desporto - proposta de Ação a Desenvolver e de Estruturas de Enquadramento; 33 - revisão do Plano de Algés; 34 - requerimento DF n.º 1839, em nome de José Bernardo Barata; 35 - processo n.º 1/80 -requerimento DF n.º 1273/80 - anulação de taxa de ligação de esgotos; 36 - construção de arruamentos de acesso à báscula e zona envolvente; 37 - processo OR n.º 51/80 - cedência de terreno em Linda-a-Velha; 38 - dívida ao Fundo de Fomento da Habitação; 39 - posse administrativa de um loteamento clandestino em Valejas; 40 - grupo de trabalho para a defesa do património cultural e ambiental; 41 - processo n.º 85/75 - conclusão do Jardim de Paço de Arcos; 42 - revisão de preços da empreitada de construção da Escola Primária de Algés; 43 - grandes reparações em escolas primárias do concelho; 44 - comemorações do IV centenário da morte de Camões; 45 - intervenção do público. Reunião ordinária realizada em 28 de maio de 1980: 1 - abertura e ordem de trabalhos; 2- aprovação da ata; 3 - balancete; 4 - pagamentos; 5 - despachos; 6 a 9- informações; 10 - reunião extraordinária; 11 - informações; 12 - pessoal - trabalhadores sem a 4.ª classe; 13 - informações; 14 - projeto de saneamento da área metropolitana de Lisboa; 15 - informações; 16 - explosão nos prédios 54 e 55 do Bairro Augusto de Castro; 17 - greve dos trabalhadores da função pública; 18 - pessoal - classificação de bom e efetivo serviço - deliberação n.º 20, de 1980/05/21; 19 - melhoria das condições de saúde pública no concelho; 20 - aplicação do Decreto-lei n.º 466/79, de 7 de dezembro; 21 - representatividade dos trabalhadores; 22 - constituição dos serviços culturais; 23 - política de informação; 24 - S.T.T. 3 -1.º volume - trânsito em Algés; 25 - processo S.T.T 4 -3.º volume - trânsito em Oeiras; 26 - processo S.T.T. 5 - trânsito em Paço de Arcos; 27 - processo S.T.T. 4 - estudo de trânsito para o cruzamento da rua José Diogo da Silva com a rua Dr. Joaquim de Almeida; 28 - processo S.T.T. 34 - sinalização semafórica para saída dos bombeiros de Oeiras; 29 - apoio à Cooperativa Rádio Táxi "Alto da Barra"; 30 - processo de reclamação contenciosa n.º 12 de 1961; 31 - anulação de conhecimentos do imposto de comércio e indústria; 32 - concessão de medalhas de 20 anos de serviço; 33 - processo PM n.º 914 - normas sobre empreitadas municipais; 34 - informações n.º 117/80- DOVA - sobre o pagamento de trabalhos oficinais efetuados para a Câmara Municipal da Amadora; 35 - retificação da deliberação n.º 25 da reunião ordinária de 1980/04/30; 36 - processo DOM 28/79 - trabalhos a mais na estrada de Leceia - Porto Salvo; 37 - processo PM n.º 27 - concurso para aquisição de máquinas e ferramentas; 38 - processo OM n.º 366 - projeto de grande reparação do caminho municipal 1351; 39 - processo n.º 3139-PA/74, apenso ao processo n.º 131/68 - em nome de António Francisco Santa Rita; 40 - processo SP n.º 4/80- orientação para o recenseamento geral da população; 41 - processo SP n.º 5/79 - estudo de ordenamento de Oeiras, incluindo a zona do Moinho das Antas; 42 - RDL n.º 5/79 - trabalhos a mais das obras de reparação de arruamentos em Oeiras; 43 - processo n.º 62 - SCE - expropriação do terreno destinado à sede da Associação de Moradores "A Familiar" de Laveiras - Caxias; 44 - Cooperativa de Habitação Económica T 3; 45 - comemorações do dia 7 de junho e Camonianas; 46 - normas de apoio às iniciativas culturais; 47 - criação do Centro Cultural de Algés; 48 - explosão nos lotes 54 e 55 do Bairro Dr. Augusto de Castro; 49 - intervenção do público. Reunião extraordinária realizada em 2 de junho de 1980: 1 - abertura; 2 - informações; 3 - intervenção do público. Reunião ordinária realizada em 4 de junho de 1980: 1 - abertura e ordem de trabalhos; 2 - despachos; 3 - pagamentos; 4 - balancete; 5 a 7 - informações; 8 - explosão nos lotes 54 e 55 do Bairro Dr. Augusto de Castro; 9 a 18 - informações; 19 - aplicação do Decreto-lei n.º 466/79, de 7 de dezembro; 20 - criação do Centro Cultural de Algés; 21 - pessoal - provimento dos lugares do quadro da Biblioteca. A ata continua no livro n.º 106.
Idioma/Escrita:
Português
Estado de Conservação:
Bom
Descritores:
Reunião de Câmara
Ata
Câmara Municipal de Oeiras
Código de Referência:
PT/MOER/MO/ORG-FOM/01/105
Registos adjacentes
103 - [Livro de atas n.º 103 das reuniões da Câmara Municipal de Oeiras]
104 - [Livro de atas n.º 104 das reuniões da Câmara Municipal de Oeiras]
106 - [Livro de atas n.º 106 das reuniões da Câmara Municipal de Oeiras]
107 - [Livro de atas n.º 107 das reuniões da Câmara Municipal de Oeiras]
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