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Plano de classificação

[Livro de atas n.º 107 das reuniões da Câmara Municipal de Oeiras]Data de Produção Inicial:1980-06-25Data de Produção Final:1980-07-23Nível de Descrição:Documento compostoExtensão/Dimensão:100 f., numeradas, rubricadas e ocupadas, 310x210x30mmÂmbito e Conteúdo:Continuação do livro n.º 106: 29 - processo OM n.º 756 - Centro Comunitário Polivalente da Ribeira da Lage; 30 - doação de terrenos na Ribeira da Lage; 31 - processo OR n.º 121/80 - doação de terrenos; 32 - habitações dos Serviços Municipalizados de Oeiras, ocupadas pelos seus funcionários; 33 - concessão de subsídios à Junta de Freguesia de Barcarena; 34 - concessão de subsídios à comissão de moradores Medrosa/S. Julião da Barra; 35 - concessão de subsídio à Associação de Moradores "Luta Pela Casa"; 36 - intervenção do público. Reunião ordinária realizada em 2 de julho de 1980: 1 - abertura e ordem de trabalhos; 2 - aprovação da ata; 3 - Pessoal - promoção de escriturários datilógrafos a principal; 4 - despachos; 5 - pagamentos; 6 - balancete; 7 - depósitos em instituições de crédito; 8 - doação de terrenos; 9 a 13 - informações; 14 - área do vale de Algés; 15 - arranjo do Parque Anjos; 16 - relatório da subcomissão de apreciação de prática urbanística; 17 - suspensão de mandato; 18 - interrupção da suspensão de mandato; 19 - S.T.T. 3 - trânsito em Carnaxide - imposição de circulação obrigatória na rua H, perpendicular à rua D. Pedro V, em Linda-a-Velha; 20 - processo S.T.T. 5 - Paço de Arcos - alterações ao trânsito junto à passagem de nível da Estação de Paço de Arcos; 21 - processo S.T.T. 8 - Carnaxide - proibição de estacionamento; 22 - subsídio à Cooperativa de S. Pedro; 23 - subsídio ao Centro de 3.ª idade de Tercena; 24 - processo DOM n.º 25/79 - arruamentos de acesso ao Bairro da Obra Social na Tapada do Mocho; 25 - processo DOM n.º 44/79- beneficiações na Estrada Municipal Figueirinha ao Espargal; 26 - processo Divisão de Oficinas, Viaturas e Aprovisionamento n.º 160/80 - reparação de máquina Fiat; 27 - processo n.º 10/DOVA/80- aquisição de uma motogadanheira para os SHL; 28 - emissão de cadernetas para cobrança nos mercados e jardins; 29 - processo OM n.º 756 - centro comunitário polivalente Ribeira da Lage; 30 - processo n.º 2160-PA/69 - 1.º volume em nome de Edifer - construções Pires Coelho; & Fernandes S.A.R.L.; 31 - processo n.º 2083-PB/76 - cedência de terrenos em a Linda-a- Velha; 32 - atualização de multas; 33 - processo OM n.º 368 projeto da estrada de ligação do nó do Carrascal à Estrada da Outurela e EM 6/2; 34 - fornecimento de material a escolas do concelho; 35 - grandes reparações nas escolas primárias do concelho; 36 - Urbanização do Moinho das Antas; 37 - Parque de Campismo; 38 - processo de reclamação contenciosa n.º 1 de 1960; 39 - processo de reclamação contenciosa n.º 2 de 1960; 40 - concurso para provimento de 2 lugares de fiscal técnico de obras; 41 - concurso para engenheiro técnico de 1.ª classe; 42 - processo OR n.º 159/80 - cedência de terrenos em Linda-a-Velha; 43 - subsídio ao Coro de Santo Amaro de Oeiras; 44 - apoio à Biblioteca Operária; 45 - intervenção do público. Reunião ordinária realizada em 09 de julho de 1980: 1 - abertura e ordem de trabalhos; 2 - aprovação da ata; 3 - despachos; 4 - pagamentos; 5 - balancetes; 6 e 7 - informações; 8 - suspensão de mandato; 9 a 15 - informações; 16 - provimento de um lugar de engenheiro técnico de 1.ª classe; 17 - proposta de composição de júri para concurso de lugares dos quadros de Biblioteca, Museu e Arquivo 18 - regulamento da venda ambulante; 19 - comissão portuguesa da Federação Internacional da Habitação, Urbanismo e Ordenamento do Território (FIHUOT); 20 - processo S.T.T. -3 - 2.º volume - acesso à escola preparatória Tomaz Ribeiro, Miraflores; 21 - processo S.T.T.-14 - 1.º volume - estudo de trânsito para o Largo Almirante Gago Coutinho, em Oeiras; 22 - processo S.T.T. 4 - 1.º volume - criação de parque privativo para os Serviços Municipalizados e Obras. 23 - pagamento de caução no Bairro Bento de Jesus Caraça; 24 - projeto do arranjo do Parque Anjos; 25 - Plano de pormenor da CHEPA- processo OM n.º 689 - 6.º volume; 26 - reparação de máquina FIAT; 27 - construção do "Açude da Ribeira do Jamor"; 28 - processo DOM n.º 88/75 - 4.º volume RDL n.º 3/75; 29 - aquisição de carros de mão para os SHL; 30 - aterro sanitário; 31 - estudo de transportes para a região de Lisboa - bases gerias de um programa de ação - projeto; 32 - subsídio para a festa do Senhor Jesus dos Navegantes; 33 - intervenção do público. Reunião ordinária realizada em 16 de julho de 1980: 1 - abertura e ordem de trabalhos; 2 - aprovação da ata; 3 - despachos; 4 - pagamentos; 5 - balancete; 6 a 10 - informações; 11 - concurso de provimento de um lugar de engenheiro técnico de 1.ª classe; 12 - regulamento da venda ambulante; 13 - arranjo do cruzamento da rua da Figueirinha com a Av. do Ultramar, Oeiras; 14 - criação de um lugar do engenheiro principal e um lugar de técnico auxiliar de laboratório (1.ª classe) no quadro dos Serviços Municipalizados; 15 - criação de 1 lugar de engenheiro técnico de 2.ª classe; 16 - alteração ao orçamento municipal; 17 - processo n.º 696-PA/80 - Carlos Ferreira; 18 - processo n.º 882-PA/75 - Inversol - loteamento em Carnaxide; 19 - processo n.º 746-PL/76 - loteamento em Leceia; 20 - processo n.º 177-PL/74 - pedido de prorrogação do alvará de loteamento n.º 4/79; 21 - processo n.º 2445-PL/75 - pedido de prorrogação do alvará n.º 2/77; 22 - DOM n.º 7/77 - arruamentos no Bairro Paroquial de Oeiras - 1.º auto de medições de trabalhos; 23 - subsídios; 24 - Parque Anjos; 25 - criação de um lugar de Eng.º. técnico agrário de 2.ª classe para os Serviços de Jardins e Arborização e abertura do respetivo consurso de provimento; 26 - permanência no parque de campismo; 27 - intervenção do público. Reunião ordinária realizada em 23 de julho de 1980: 1 - abertura e ordem de trabalhos; 2 - justificação de faltas; 3 - aprovação da ata; 4 - despachos; 5 - pagamentos; 6 - balancete; 7 - reuniões de Câmara; 8 e 12 - informações; 13 - Parque Anjos; 14 - animação cultural; 15 - S.T.T. 8 - Miraflores e Linda-a-Velha; 16 - S.T.T. 26 - alteração ao trânsito em Linda-a-Velha; 17 - S.T.T. 3 - proibição de estacionamento na rua Cândido dos Reis, em Algés; 18 - concurso limitado para fornecimento de equipamento escolar; 19 - atribuição de subsídio à comissão de moradores da Cruz Quebrada; 20 - processo n.º 845-PL/80- loteamento em Paço de Arcos; 21 - processo n.º 791-PL/72 - alvará de loteamento n.º 1/77; 22 - processo n.º 1682-PB/74 - acabamentos da praceta a norte da Av. dos Combatentes, Algés; 23 - processo n.º 60-PL/80 - loteamento de terreno em Leceia; 24 - reestruturação da Câmara; 25 - processo EU n.º 2/74 - prolongamento de ruas em Paço de Arcos; 26 - DOM n.º 7/77- arruamentos no Bairro Paroquial de Oeiras; 27 - DOM n.º 88/75 - RDL n.º 3/75; 28 - estudo de revisão da Urbanização do Vale de Algés; 29 - OM n.º 684 - Plano de Pormenor da Cheuni; 30 - processo n.º 882-PA/75 - Urbanização da Quinta da Fonte, em Carnaxide; 31 - processo n.º 663-PB/78 - construção de Cinema em Linda-a-Velha; 32 - aterro sanitário e estação de tratamento de resíduos sólidos; 33 - constituição de júris para as provas práticas de admissão ou promoção dos candidatos operários; 34 - projeto de protocolo e celebrar entre as câmaras de Oeiras e Amadora. A ata continua no livro n.º 108.Idioma/Escrita:PortuguêsEstado de Conservação:BomDescritores:Reunião de CâmaraAtaCâmara Municipal de OeirasGestão financeiraObrasObras públicasConcursosFestas religiosasCódigo de Referência:PT/MOER/MO/ORG-FOM/01/107