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Plano de classificação

[Livro de atas n.º 108 das reuniões da Câmara Municipal de Oeiras]Data de Produção Inicial:1980-07-23Data de Produção Final:1980-09-03Nível de Descrição:Documento compostoExtensão/Dimensão:100 f., numeradas, rubricadas e ocupadas, 310x220x30 mmÂmbito e Conteúdo:Continuação do livro n.º 107. Reunião ordinária realizada em 23 de julho de 1980: 34 - projeto de protocolo a celebrar entre as câmaras de Oeiras e Amadora; 35 - abertura de concurso limitado para fornecimento e montagem de pré-fabricados para escolas; 36 - intervenção do público. Reunião extraordinária realizada em 28 de julho de 1980: 1 - abertura e ordem de trabalhos; 2 e 3- informações; 4 - requerimentos de Virgínia Sardinha Braga e Ana Maria da Conceição Rodrigues; 5 - reestruturação da câmara; 6 - processo n.º 663-PB/78 - construção de um cinema em Linda-a-Velha; 7 - aquisição de terreno situado na Terra da Costa, Oeiras; 8 - OCP n.º 1021/68 - urbanização da Quinta das Palmeiras; 9 - OM n.º 242 - loteamento para habitação económica em Laveiras; 10 - dívida ao Fundo de Fomento da Habitação; 11 - concurso limitado para aquisição de casa pré-fabricadas para o Bairro de Santa Martas; 12 - Simpósio Internacional Sobre Gestão de Recursos Hídricos em áreas industriais; 13 - subsídio ao Centro Paroquial de Barcarena; 14 - processo de reclamação contenciosa n.º 2/80; 15 - processo de reclamação contenciosa n.º 1/79; 16 - arranjo do jardim público de Paço de Arcos; 17 - concurso limitado para aquisição de 6 viaturas motorizadas para os Serviços Municipalizados; 18 - primeira revisão do orçamento dos Serviços Municipalizados; 19 - centro de experiência pedagógica da Cruz-Quebrada - instalações Sanitárias; 20 - pedido de nomeação de encarregado geral; 21 - Vale de Algés; 22 - animação cultural; 23 - Parque Anjos; 24 - atribuição de números de polícia nos prédios do Bairro Bento Jesus Caraça; 25 - máquinas "fliper" em Oeiras; 26 - intervenção do público. Reunião ordinária realizada em 30 de julho de 1980: 1 - abertura de ordem de trabalhos; 2 - aprovação da ata; 3 - suspensão do mandato; 4 - despachos; 5 - pagamentos; 6 - balancete; 7 a 11- informações; 12 - suspensão do mandato; 13 - promoção de escriturários dactilógrafos de 1.ª classe a escriturários principais; 14 - processo DOM n.º 6/80 - OM n.º 436 - estrada de ligação entre Sassoeiros e Ribeira da Lage; 15 - processo DOM n.º 28/79 - reconstrução da EM 579-1 de Leceia a Porto Salvo; 16 - concurso n.º 5/80 - Desa - grandes reparações na Escola Primária da Cruz Quebrada; 17 - processo OM 52-1-L - Escola Primária de Porto Salvo - auto - construção; 18 - ampliação da Escola Primária Outurela - Portela (Plano dos Centenários); 19 - escola pré-fabricada de 2 salas em Linda-a-Velha (por detrás da igreja); 20 - escola primária de Algés nascente (sala 16) - revisão de preços; 21 - admissão de pessoal operário para a Divisão de Equipamento Social ; 22 - admissão de pessoal técnico e administrativo para a Divisão do Equipamento Social e Ambiente; 23 - concurso limitado para aquisição de edifícios pré-fabricados; 24 - concessão de subsídio à Paróquia de Nossa Senhora da Purificação, em Oeiras; 25 - pedido de prorrogação de estadia no parque de campismo; 26 - Bairro Bento de Jesus Caraça - 2.ª fase dos arranjos exteriores dos lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8; 27 - S.T.T. 4 - estudo de alteração ao trânsito no centro de Oeiras - alternativas à rua Cândido dos Reis enquanto durar a reparação do troço desta, compreendido entre a Av. Copacabana e o largo Avião Lusitano; 28 - alteração de percurso das carreiras da VIMECA, em Queijas, pelo período de 45 dias; 29 - processo DOM n.º 3/80 - conclusão das obras de urbanização em Linda-a-Velha; 30 - processo n.º 1474/68 em nome de Maria Elisiária Antunes Rebelo Gama e Rosalina Antunes Rebelo Matias Pinto; 31 - processo n.º 1147-PL/79, apenso ao processo n.º 2123/76 em nome de Palmira de Jesus Flores Sacramento Gorjão; 32 - processo OM n.º 242 - construção de casas económicas em Laveiras; 33 - subsídio à comissão de festas de Nossa Senhora do Cabo, Linda-a-Velha; 34 - contas apresentadas pela junta de freguesia de Carnaxide; 35 - intervenção do público. Reunião ordinária realizada em 20 de agosto de 1980: 1 - abertura e ordem de trabalhos; 2 - aprovação da ata; 3 - justificação de faltas; 4 - informações; 5 - suspensão de mandato; 6 - pagamentos; 7 - balancete; 8 - despachos; 9 - ofício do Comité Olímpico Português; 10 a 14 - informações; 15 - suspensão de mandato; 16 - obras coercivas notificadas pela câmara; 17 - anulações de documentos das execuções fiscais; 18 - anulação e transferência de documentos de receita para a Câmara Municipal Amadora; 19 - criação do sector para elaboração das atas, nos Serviços de Apoio aos Órgãos do município; 20 - situação financeira dos Serviços Municipalizados: 21 - criação de 1 lugar de 3.º oficial dos Serviços Municipalizados: 22 - concurso público para abastecimento de água e saneamento do Bairro da Estrada Militar, do Alto da Damaia; 23 - aquisição de papeleiras para vários locais de concelho; 24 - processo de construção do Parque Desportivo de Oeiras; 25 - aquisição de um autocarro; 26 - processo n.º 1842-PL/79 em nome de António Ferreira Coelho; 27 - requerimento DF n.º 3486, em nome de Edifer - construções Pires Coelho & Fernandes S.A.R.L.; 28 - requerimento DF n.º 3046 - apenso ao processo n.º 2646-PB-1739/71; 29 - Saneamento Básico - criação da linha de crédito a favor dos municípios; 30 - transferência de quiosque, situado no Alto da Barra; 31 - regulamento da venda ambulante; 32 - subsídio de almoço a trabalhadores estudantes; 33 - cedência de instalações no Palácio Anjos; 34 - integração de adidos na Câmara Municipal de Oeiras; 35 - reparação dos pavilhões da antiga escola Tomaz Ribeiro de Algés; 36 - processo n.º 2083-PB/76 em nome de Manuel Vieira Bernardo; 37 - processo n.º 715-PL/80, apenso ao processo n.º 2097-PL/78; 38 - processo n.º 292-PL/80 apenso ao processo n.º 100-PL/80 (2.º volume), em nome da empresa Marques Esteves, Lda.; 39 - processo n.º 845-PL/80, em nome de José Maria Duarte Júnior; 40 - Aterro Sanitário; 41 - Parque de Campismo - aprovação da tabela de taxas; 42 - cloragem da água recebida pela EPAL.; 43 - processo n.º 3595-PB-2023/72 - urbanização da Figueirinha, em nome de António Almeida Costa; 44 - pagamento da divida à empresa Auto-Estanqueiro; 45 - processo n.º 1635-PB/78, em nome de Albino Marques Ferreira; 46 - alterações ao trânsito, em Paço de Arcos; 47 - processo n.º 1052-PL/80 - loteamento em Laveiras; 48 - divida ao Fundo de Fomento da Habitação; 49 - alteração de atribuição de fogo no Bairro Bento de Jesus Caraça; 50 - recinto polidesportivo do Bairro 25 de abril; 51 - subsídios; 52 - aquisição de 2 salas pré-fabricadas para a escola de Porto Salvo; 53 - aquisição de 3 salas pré-fabricadas para a escola do Bairro Dr. Augusto de Castro, em Oeiras; 54 - aquisição de uma sala pré-fabricada, para a Escola Conde de Oeiras; 55 - pessoal para a Divisão de Equipamento Social e Ambiente; 56 - aquisição de material de escritório para a Divisão de Equipamento Social e Ambiente; 57 - aquisição de pré-fabricados para o Bairro de Santas Martas. 58 - intervenção do público. Reunião ordinária realizada em 3 de setembro de 1980: 1 - abertura e ordem de trabalhos; 2- aprovação da ata; 3 - revogação de mandato; 4 - pagamentos; 5 - despachos; 6 - balancete; 7 e 8 - informações; 9 - suspensão de mandato; 10 a 12- informações; 13 - pessoal - aprovação de quadro e integração de adidos; 14 - processo OCP n.º 1021/68 - urbanização da Quinta das Palmeiras; 15 - processo disciplinar instaurado ao asfaltador César Augusto Pires; 16 - processo DOM n.º 28/75 beneficiação do Palácio Anjos, Algés. A ata continua no livro n.º 109. Idioma/Escrita:PortuguêsEstado de Conservação:BomDescritores:Reunião de CâmaraAtaCâmara Municipal de OeirasConcursosGestão financeiraObrasObras públicasCódigo de Referência:PT/MOER/MO/ORG-FOM/01/108