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Plano de classificação

[Livro de atas n.º 109 das reuniões da Câmara Municipal de Oeiras]Data de Produção Inicial:1980-09-03Data de Produção Final:1980-10-01Nível de Descrição:Documento compostoExtensão/Dimensão:98 f., numeradas, rubricadas e ocupadas, 310x220x30 mmÂmbito e Conteúdo:Continuação do livro n.º 108. Reunião ordinária realizada em 3 de setembro de 1980: 17 - requerimentos DF n.º 3314/80 de Edior - edições de orientações e publicidade, Lda.; 18 - pelouro do trânsito; 19 - processo n.º 30-PL/80 e SP n.º 11/80 - urbanização da Solátia, em Carnaxide; 20 - renúncia de ónus; 21 - processo n.º 3595-PB-2023/72 - urbanização da Figueirinha, em nome de António Almeida Costa; 22 - concurso para provimento de um lugar de desenhador de 2.ª classe; 23 - processo R.D.L. n.º 5/79, Oeiras; 24 - processo DOM 9/80 - aquisição de 280 placas toponímicas; 25 - processo DOM 7/80 - OM 72 (2.º volume) ampliação do Cemitério de Oeiras; 26 - informação sobre o pagamento de taxas pela Habitat, à Câmara Municipal de Oeiras; 27 - PM n.º 788 - acesso às traseiras dos lotes 99 e 108, Miraflores; 28 - processo OR n.º 158/80 - doação de terrenos em Outurela; 29 - processo n.º 942-PL/80, apenso ao processo n.º 177-PL/74 em nome de João Algarvio; 30 - processo n.º 2206-PL/80 - loteamento em Barcarena em nome de Francisco António Navalho; 31 - processo OCP n.º 229/70, em nome de Amadeu Rodrigues da Silva Laranjeira; 32 - OCP n.º 747/68 - revalidação de alvará de loteamento; 33 - processo PM n.º 841 - complexo da 3.ª idade em Oeiras; 34 - requerimento DF n.º 2261/80 em nome de João Fernando Canastra e Virgílio Renés Guereiro; 35 - criação de um lugar de motorista de pesados (setor de água) para os Serviços Municipalizados; 36 - anulação de receitas; 37 - anulação de 2 conhecimentos de Imposto de Comércio e Indústria; 38 - processo n.º 554 PA/74 - loteamento na Terra do Forte - Moinho das Antas; 39 - processo n.º 743-PA/80 - em nome de João Farinha e outro; 40 - processo n.º 641-PA/80, apenso ao processo n.º 1532 PB/78; 41 - construções clandestinas no Alto do Montijo - Bairro Associação de Moradores 18 de maio; 42 - concurso para provimento de vagas de arquiteto de 1.ª e de 2.ª classe; 43 - concurso para pré-qualificação de técnicos para elaboração de Projetos; 44 - requerimento DF n.º 4257 apenso ao processo n.º 2646-PB-1739/77; 45 - promoção de escriturários dactilógrafos a 3.º oficial; 46 - situação dos adjuntos de tesoureiro; 47 - escola primária de Porto Salvo "auto-construção"; 48 - ampliação da escola primária de Outurela Portela; 49 - concessão de subsídios; 50 - intervenção do público. Reunião ordinária realizada em 10 de setembro de 1980:1 - abertura e ordem de trabalho; 2 - justificação de faltas; 3 - aprovação de ata; 4 - despachos; 5 - balancete do dia 1980/09/09; 6 - pagamentos; 7 a 10 - informações; 11 - declaração; 12 - plano de atividades; 13 - processo n.º 227-PL/80 em nome de António Antunes Ribeiro; 14 - processo n.º 1980-PA/78 em nome de Luís Mira Gonzaga Soares Ferreira Onofre; 15 - processo n.º 948-PL/80 em nome de Luís Armado Pereira e outros; 16 - processo n.º 533/68 em nome de J.M. Duarte Júnior; 17 - processo n.º 2083-PB/76 cedência de terreno em Linda-a-Velha; 18 - processo SP n.º 13/80 - concurso para elaboração de projetos de mercados e de minimercados; 19 - requerimento DF n.º 3008/80 em nome de construções de J. Machado & irmão, Lda. e Humberto Vitorino Ramos; 20 - processo n.º 1682-PB/74 acabamentos da praceta norte da Av. dos Combatentes, em Algés; 21 - subsídio de marcha ao aferidor; 22 - processo PM n.º 919 - passagem subterrânea para peões, em Paço de Arcos; 23 - processo n.º 1654-PB/76 emissão de licença de construção condicionada; 24 - aquisição de diverso material galvanizado; 25 - situação financeira dos Serviços Municipalizados; 26 - situação do pessoal da tesouraria; 27 - processo OM n.º 841- complexo social das forças armadas; 28 - informação n.º164/80- DOM/SAD subsídio ao Grupo Desportivo da Ribeira da Lage; 29 - registo n.º 10166/80 subsídio para a Sociedade Humanitária de Algés; 30 - registo n.º 10931/79 subsídio para as festas de S. Miguel, em Queijas; 31 - passagem ao quadro dos desenhadores sem habilitações mínimas necessárias; 32 - concurso para provimento de uma vaga de engenheiro eletrotécnico de 2.ª classe; 33 - emissão de cadernetas para cobrança nos mercados e jardins; 34 - OR n.º 156/80 - doação de terrenos; 35 - grandes reparações nas escolas primárias do concelho; Reunião ordinária realizada em 17 de setembro de 1980: 1-abertura e ordem de trabalhos; 2 - aprovação da ata; 3 - despachos; 4 - pagamentos; 5 - balancete; 6 a 12 - informações; 13 - declaração; 14 - alteração da ordem de trabalhos; 15 - aterro sanitário de Vila Fria - lixeira de Porto Salvo; 16 - utilização da Bateria do Espargal para realojamento temporário; 17 - situação dos Pavilhões de Algés; 18 - situação financeira dos Serviços Municipalizados; 19 - processo n.º 1847-PB/79 - licença a título precário; 20 - processos n.º 100-PL/80 e n.º 292-PL/80 - loteamento em Algés de cima; 21 - avaliação do prédio n.º 31 da Rua Joseph Bleck, no Dafundo; 22 - OM 742 - construção de vedação da Quinta do Leonel, Algés; 23 - OM n.º 604 - construção de abrigos para passageiros; 24 - PI n.º 334/75 - conclusão de obras de urbanização de loteadores privados em Queijas; 25 - concurso de provimento de 2 vagas de Eng.º técnico de 2.ª classe - eletrotécnico - designação de júri; 26 - adjudicação do fornecimento e montagem do equipamento para a estação de serviço; 27 - educação física na Escola Primária n.º 2 em Oeiras; 28 - PM n.º 919 - passagem subterrânea para peões em Paço de Arcos; 29 - EM 581- reparação geral; 30 - realização de espetáculos teatrais. Reunião ordinária realizada em 24 de setembro de 1980: 1- abertura e ordem de trabalhos; 2 - aprovação da ata; 3 - despachos; 4 - pagamentos; 5 - balancete; 6 a 11- informações; 12 - situação financeira dos Serviços Municipalizados; 13 - PM n.º 841- Complexo Social das Forças Armadas; 14 - aterro sanitário; 15 - processo n.º 16/66 - loteamento em Linda-a-Velha; 16 - subsídios a coletividades desportivas; 17 - subsídio para atividades do Sport Algés e Dafundo, Associação Desportiva de Oeiras e Clube Desportivo de Paço de Arcos; 18 - Saneamento da Costa do Sol; 19 - operação S.A.A.L. do Caminho do Mocho - concurso de infraestruturas; 20 - transmissão do direito de ocupação da via pública com quiosques; 21 - processo S.T.T. 4 - instalação de sinais de trânsito; 22 - E.T. 10 - alteração do trânsito no largo Paiva Couceiro; 23 - processo n.º 113-PA/77 - aquisição de uma parcela de terreno na Junção do Bem; 24 - concurso para aquisição de 2 pavilhões pré-fabricados;25 - subsídio ao Grupo Musical "Os Unidos Caxienses"; 26 - processo n.º 447-PL/74 - prorrogação do alvará de loteamento n.º 8/76; 27 - passagem desnivelada de Paço de Arcos; 28 - concurso para provimento de cargos de arquitetos de 1.ª e 2.ª classes; 29 - alteração da composição do júri do concurso para desenhador de 2.ª classe; 30 - pagamento de prejuízos a terceiros; 31 - grandes reparações nas escolas - Escola primária n.º4 da Medrosa; 32 - Bairro Bento de Jesus Caraça - arrendamentos; 33 - contentores para recolha de lixo; 34 - apoio a atividades culturais. Reunião ordinária realizada em 1 de outubro de 1980: 1 - abertura e ordem de trabalhos; 2 - aprovação da ata; 3 - pagamentos; 4 - balancete; 5 - despachos; 6 - informações do Sr. Presidente; 7 - informações da Vereadora Sra. Salete Salvado; 8 - informações do Vereador Sr. Celorico Moreira; 9 - informações do Vereador Sr. Melo de Carvalho; 10 - informações do Vereador Sr. Eduardo Pedroso; 11 - informações. A ata continua no livro n.º 110.Idioma/Escrita:PortuguêsEstado de Conservação:BomDescritores:Reunião de CâmaraAtaCâmara Municipal de OeirasGestão financeiraObrasObras públicasConcursosDesportoCódigo de Referência:PT/MOER/MO/ORG-FOM/01/109